Política de Privacidade do Protocolo da Pele

É um grande prazer tê-lo(a) conosco, aqui você irá encontrar a nossa Política de Privacidade, mas recomendamos que você leia também a nossa Política de Cookies, a qual é complementar a essa política (link para a Política de Cookies).

Esta página é usada para informar os visitantes do site sobre nossas políticas de coleta, uso e divulgação de informações pessoais. A política de privacidade visa garantir sua privacidade e proteger seus dados.

Se você optar por usar nosso serviço, você concorda com a coleta e uso de informações em relação a esta política. As informações pessoais que coletamos são usadas para fornecer e melhorar o serviço.

Não usaremos ou compartilharemos suas informações com ninguém, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade e na nossa Política de Cookies.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

  • Seu e-mail, com a finalidade de enviar conteúdo gratuito por meio da nossa newsletter ao seu e-mail. Só temos acesso ao seu e-mail se você nos conceder e a qualquer momento você poderá cancelar a sua inscrição, e nos excluiremos o seu e-mail da nossa base de dados e você não receberá mais nada da gente!

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

  • Os dados coletados automaticamente são os nossos cookies ou dados de navegação. Na nossa Política de Cookies você poderá saber mais sobre quais são dados coletados, a finalidade deles e como aceitar ou recusar seu uso.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  • O seu e-mail é coletado no momento em que você deliberadamente nos informa para ter acesso ao conteúdo da nossa newsletter.  
  • A maneira que coletamos os cookies ou dados de navegação pode ser vista na nossa Política de Cookies (link para a Política de Cookies).

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais.

Ao utilizar os serviços do Protocolo da Pele e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tratamos mais sobre isso também na nossa Política de Cookies (link para a Política de Cookies).

3. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Protocolo da Pele serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade e na Política de Cookies sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

4. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

O Protocolo da Pele se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. 

É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

5. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos do Protocolo da Pele em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

5.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

5.2. Provedores de serviços

Podemos empregar e utilizar empresas de terceiros e indivíduos devido aos motivos a seguir:

  • Para facilitar nosso serviço;
  • Fornecer o Serviço em nosso nome;
  • Executar serviços relacionados ao Serviço; ou
  • Para nos ajudar a analisar como nosso Serviço é usado.

Queremos informar aos usuários do Serviço que esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais pelo motivo de executar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, não é permitido a divulgação ou o uso das informações para qualquer outra finalidade.

6. Cookies ou dados de navegação

O Protocolo da Pele faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. São utilizados para melhorar a experiência de uso do usuário.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. 

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

7. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 25/02/2022

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

8. Responsabilidade

Embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Protocolo da Pele não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Protocolo da Pele.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Protocolo da Pele; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

5.1. Links para outros sites

Nosso serviço pode também conter referência de links para outros sites e se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para esse site. 

Esses sites externos não são operados por nós e as nossas políticas de privacidade não se aplicam a eles. Assim, recomendamos que você reveja a Política de Privacidade de cada um dos sites. 

Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros.

5.2. Privacidade das Crianças

Nossos Serviços não são direcionados para menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente informações pessoais identificáveis ​​de crianças menores de 13 anos. 

Se descobrirmos que uma criança menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, iremos excluir imediatamente dos nossos servidores. Se você é pai, mãe ou responsável e sabe que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco o quanto antes para que possamos realizar as ações necessárias.

9. Disposições Finais

O Protocolo da Pele disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 

mariana@protocolodapele.com

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25/02/2022

Usamos como Modelo da Política de Privacidade o modelo disposto no site da Legal Cloud, no entanto ajustes (removendo alguns conteúdos e adicionando outros) foram feitos para se enquadrar ao Protocolo da Pele.  

Copyright do Modelo da Política de Privacidade reservado ao Legal Cloud.