Termos de Uso do Protocolo da Pele

Olá,

Aqui no nosso Termos de Uso há alguns detalhes da nossa atuação, termos de uso e condições do nosso site. Além de ler todo texto abaixo, pedimos para você também ler nossa Política de Privacidade (link para a Política de Privacidade) bem como nossa Política de Cookies (link para a Política de Cookies).

1. Introdução

Estes Termos e Condições Padrão do site desta página devem gerenciar o seu uso do nosso site, Protocolo da Pele, acessível em protocolodapele.com.

Estes Termos serão aplicados completamente e afetarão o uso deste Site. Ao acessar este site, ou efetuar a compra de qualquer produto no mesmo, você automaticamente aceita todos os termos e condições escritos aqui.

Assim, você não deve usar este site se não concordar com algum destes termos de uso.

Menores de 18 anos não podem usar este site.

2. Direito de Propriedade Intelectual

Sob estes Termos, o Protocolo da Pele e seus licenciadores possuem todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos neste Site. Isso inclui todos os textos, imagens, gravações, vídeos ou qualquer outro conteúdo de nossa autoria.

Você recebe uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste site e deve respeitar todos os direitos autores incidentes e outros direitos.

3. Restrições

O usuário está especificamente restrito a todos os seguintes itens:

  • publicar qualquer material do site em qualquer outra mídia;
  • vender, sublicenciar e/ou comercializar qualquer material do site;
  • reproduzir, copiar, ou modificar o conteúdo do site
  • disponibilizar ao público e/ou mostrar qualquer material do site;
  • usar este site de qualquer maneira que seja ou possa ser prejudicial para este site;
  • usar este site de qualquer maneira que afete o acesso dos usuários a este site;
  • usar este site de maneira contrária às leis e regulamentos aplicáveis, ou de qualquer forma que pode causar danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
  • envolver-se em qualquer mineração de dados, coleta de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação a este site;
  • usar este site para se envolver em qualquer publicidade ou marketing.

Certas áreas deste site estão proibidas de serem acessadas por você e o Protocolo da Pele pode restringir ainda mais o acesso a qualquer área deste site, a qualquer momento, a critério absoluto.

Qualquer ID de usuário e senha que você possa ter para este site são confidenciais e você deve manter a confidencialidade também.

4. Seu Conteúdo

Nestes Termos e Condições Padrão do Site, “Seu Conteúdo” significa qualquer comentário, sugestão, ideia, áudio, texto em vídeo, imagens ou outro material que você escolher exibir neste Site.

Ao exibir Seu Conteúdo, você renuncia a qualquer direito de propriedade e concede ao Protocolo da Pele o direito irrestrito de usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, e distribuir em toda e qualquer mídia, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação.

As informações publicadas neste Site são consideradas não-confidenciais, e poderão ser utilizadas pelo Protocolo da Pele de forma razoável.

Para submeter qualquer conteúdo ao site o usuário deve ser o legítimo titular dos direito do conteúdo aqui exposto e, portanto, responsável pela postagem e disponibilização do conteúdo.

Seu conteúdo deve ser seu e não deve invadir os direitos de terceiros, e deve garantir que não está infringindo direitos legais e/ou contratuais de terceiro. O Protocolo da Pele se reserva o direito de remover qualquer conteúdo do seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

O único responsável pelo conteúdo que compartilhar no Site é o próprio usuário que o fizer. E o Protocolo da Pele não tem responsabilidade, em nenhuma hipótese, por suas consequências.

Textos, imagens ou qualquer manifestação preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, difamatórias, caluniososas ou que atentem com a dignidade humana, a honra, moral ou qualquer outro direito da pessoa e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio são rigorosamente proibidos.

Assim, os usuários que as proferirem responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado por essas infrações e quaisquer reclamações e objeções de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que assumirá todas as responsabilidades legais com relação à reclamação.

Para tanto, o Protocolo da Pele irá valer-se de todos os dados de registro para identificar o usuário ou terceiro caso necessidade cumprir uma obrigação legal.

5. Sua Privacidade

Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade (link para a Política de Privacidade) bem como nossa Política de Cookies (link para a Política de Cookies).

6. Sem Garantias

Este site é fornecido “como está”, com todas as falhas, e o Protocolo da Pele não expressa representações ou garantias de qualquer tipo relacionadas a este site ou aos materiais e conteúdos contidos neste site.

Além disso, nada contido neste site deve ser interpretado como um aviso ou recomendação, apenas repassamos conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Protocolo da Pele será responsabilizados por qualquer coisa resultante de ou de qualquer forma relacionada ao seu uso deste site. O Protocolo da Pele não se responsabiliza por qualquer responsabilidade indireta decorrente de alguma forma relacionada ao seu uso deste site.

O usuário que acessar o Site Protocolo da Pele é responsável por seu uso e navegação, devendo respeitar a Legislação a ele aplicável bem como esses Termos de Uso e Política de Privacidade do mesmo.

O Protocolo da Pele não se responsabiliza, em hipótese alguma, por interrupções ou suspensões de conexão incompletas ou que venham a falhar, nem por qualquer falha técnica de qualquer tipo.

Sendo de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente do seu computador seguro com o uso de ferramentas como antivírus, mas não se limitando a este, de modo a contribuir com a prevenção de riscos eletrônicos.

Qualquer informação incorreta ou incompleta do Site proveniente de qualquer falha humana, técnica ou de processamento de informações não serão consideradas de responsabilidade do Site Protocolo da Pele, eximindo-se, portanto, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos ou atos.

8. Registros dos Usuários

Toda informação fornecida pelo usuário para acessar o Site Protocolo da Pele, seus conteúdos, serviços ou produtos, deverá ser verdadeira, e deverá ser garantida a veracidade de todos os dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados, que deverão ser atualizados para sempre refletir a autenticidade dos dados reais do usuário.

O fornecimento de informações falsas ou inexatas será de responsabilidade exclusiva do usuário, bem como os danos causados por esta. Essa conduta vai contra com os Termos de Uso do site, bem como poderá acarretar na revogação da licença de utilização do site Protocolo da Pele.

9. Indenização

Por meio deste Termo de Uso, você indeniza em toda a extensão o Protocolo da Pele de e contra qualquer e/ou todas as responsabilidades, custos, demandas, causas de ação, danos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionados à sua violação de qualquer das disposições destes Termos.

10. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, essas disposições serão excluídas sem afetar as demais disposições aqui abarcadas.

11. Variação dos Termos

O Protocolo da Pele poderá revisar estes Termos a qualquer momento, e fazer alterações a seu exclusivo critério.

Assim, é de responsabilidade do usuário de visitar essa página regularmente para verificar qualquer mudança.

A tolerância ao descumprimento de qualquer obrigação previstas nesta página de Termos de Uso e da Política de Privacidade do Protocolo da Pele não significa renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

12. Atribuições

O Protocolo da Pele está autorizado a ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos sem qualquer notificação.

No entanto, o usuário não tem permissão para atribuir, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos.

13. Acordo Total

Estes Termos constituem o contrato completo entre o Protocolo da Pele e o usuário em relação ao uso deste site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e você se submeterá à jurisdição dos tribunais estaduais e federais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputa, independentemente do país de onde for acessado este Site

15. Disposições Finais

O Protocolo da Pele disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco: 

mariana@protocolodapele.com

Os Termos e Condições do Protocolo da Pele foram atualizados pela última vez em: 25/02/2022

Estes Termos e Condições foram gerados com a ajuda do Modelo de Termos e Condições  e do Gerador de Termos e Condições.